ÁREAS DE ATUAÇÃO

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[   ÁREAS DE ATUAÇÃO   ]

REFERÊNCIA EM ATUAÇÃO JURÍDICA

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CÍVEL
 

Compreendendo a propositura e defesa dos interesses dos clientes em ações de indenização; de cobrança; revisional de contrato; relações de consumo; responsabilidade civil; bancário; dissolução de sociedades empresariais; procedimentos especiais entre outras.

IMOBILIÁRIO
 

Assessoria Imobiliária na compra e venda de imóveis em geral (com uma vasta experiência de mais de 20 anos em leilões judiciais e extrajudiciais); atraso da entrega de obras; taxa sati / corretagem; ações possessórias rescisão contratual; procedimento de alienação fiduciária e incorporação imobiliária.

 

Orientação integral sobre legislação, jurisprudência e doutrinas aplicáveis; levantamento de certidões em geral; assessoria para eventual aquisição ou alienação de imóveis; assessoria para registro de documentos no Oficial Registro de Imóveis, bem como a propositura e defesa em ações judiciais envolvendo direitos de propriedade, posse, usufruto, enfiteuse e de servidão.

CONDOMINIAL
 

Assessoramento à administradoras e síndicos com emissão de parecer jurídico preventivo e orientações sobre a condução de eventos já ocorridos.

 

Atuação contenciosa, objetivando a redução da inadimplência dos condôminos, bem como a solução de conflitos envolvendo a administração e massa condominial.

CONTRATUAL

 

Revisão e elaboração de contratos ou instrumentos particulares, objetivando a análise do grau de onerosidade e a relação custo/benefício das cláusulas pactuadas;

EMPRESARIAL
RECUPERAÇÃO JUDICIAL | GESTÃO DE CRISE FINANCEIRA

 

Atuação em favor e em benefício de empresas de pequeno, médio e grande porte na área de recuperação de crédito e gestão de crise financeira, em todo o território nacional.

Avaliação conjunta com os gestores, visando a elaboração de diagnósticos pormenorizado da capacidade de geração de caixa, da análise dos meios circulantes, da DRE gerencial e necessidade de capital de giro, da política comercial – oportunidades, forças e fraquezas, além dos custos e VSM.

SOCIETÁRIO

 

Redação das alterações societárias requeridas pelo cliente; elaboração das atas das reuniões dos sócios quando assim ocorrer; consultoria ilimitada sobre a legislação, doutrina e jurisprudência do direito societário e patrocínio de ações que envolvam temas do direito societário, por exemplo: retirada de sócio; apuração de haveres; falecimento de sócio; prestação de contas; etc;

TRIBUTÁRIO
 

Assessoria na interpretação e aplicação da legislação tributária brasileira.

 

Assistência na identificação de contingências fiscais em operações imobiliárias e societárias (due diligence).

 

Monitoramento da situação fiscal perante as Fazendas Públicas, com o objetivo de manter sempre válidas as principais certidões de regularidade fiscal, exigidas e necessárias para firmar negócios com os Governos e Autarquias Públicas, bem como mandatárias para a realização de venda e compra de imóveis.

 

Atuação estratégica em processos judiciais e administrativos em todas as esferas (municipal, estadual e federal) de natureza fiscal (ISS, ITBI, ICMS, ITCMD, PIS, COFINS, CPRB, IRPJ, CSLL e Contribuições Previdenciárias), inclusive naqueles relacionados a benefícios fiscais ou tributação diferenciada, como no caso do SUP aplicado às sociedades uniprofissionais, tais como médicos, contadores, engenheiros e arquitetos.

 

Auditoria de processos judiciais e administrativos fiscais, com a apresentação de relatórios com informações acessíveis e precisas, entre elas a indicação do valor envolvido na demanda, a existência, ou não, de garantias, bem como os riscos de perda, considerando as teses discutidas, sempre calibradas segundo os índices oficiais (valor econômico), o estágio do processo (garantias) e o atual cenário jurisprudencial (risco), respectivamente.

PREVIDÊNCIÁRIO

 

Assessoria completa, análise e cálculos previdenciários para aposentadoria por idade, por tempo de serviço, revisões de benefícios, LOAS, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, salário maternidade, pelas vias extrajudiciais ou judiciais.

TRABALHISTA
 

Assessoria completa, incluindo consultas da legislação vigente (CLT), solução imediata de consultas rápidas, elaboração de pareceres em temas de maior complexidade, assunção de ações trabalhistas em curso, bem como a defesa dos interesses do cliente em novas ações, realizando audiências, promovendo os instrumentos cabíveis, promovendo acordos judiciais e extrajudiciais.

CONSUMIDOR
 

Orientação integral sobre legislação, jurisprudência e doutrinas aplicáveis ao Direito do Consumidor, assessoria para solucionar casos do dia a dia, promoção de acordos extrajudiciais e assessoramento em ações judiciais.

FAMÍLIA E SUCESSÕES

 

Atuação em todas áreas do Direito de Família, como sucessões, divórcios, regime de casamentos, contratos de namoros, guarda e alimentos etc. 

EXTRAJUDICIAL
 

Elaboração e revisão de documentos e correspondências; elaboração e distribuição de notificações extrajudiciais em geral; elaboração de recibos; reuniões quando necessárias; levantamento de certidões e documentação em geral.

PENAL

 

Em parceria com o escritório Renan Farah Advogados, atuamos no acompanhamento e defesa em processos ou inquéritos policiais em que se apura, crimes contra a ordem tributária ou crimes contra a ordem financeira.

 

DIREITO MILITAR

Atuação efetiva em direito militar, sendo professor na pós graduação pela Escola Paulista de Direito, com atuação no TJM em defesa de policiais militares e das forças armadas.

 

DIREITO CRIMINAL

Larga experiência na defesa criminal, com expressivo número de absolvições em crimes comuns, crimes contra a vida (tribunal do júri) e crimes de empresa.

 

www.renanfarah.com.br

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Clóvis Beviláqua